Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dayane Rose Silva
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (6)
Dayane Rose Silva
Notícia ·
há 8 anos
Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia (07/12/2015)
"A Lei 12.740 /2012 alterou o art. 193 da CLT , que passou a considerar, em seu inciso II, como atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e...
7
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dayane Rose Silva
Notícia ·
há 9 anos
Novos direitos para os empregados domésticos começaram a valer em 01/10/2015
No dia 02 de junho de 2015 foi publicada a Lei Complementar nº 150 , de 1º de junho de 2015, que engloba os direitos garantidos aos domésticos antes e depois da Emenda Constitucional 72 , traz...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dayane Rose Silva
Notícia ·
há 9 anos
Comissões sobre vendas a prazo incidem sobre o preço final da mercadoria, incluindo encargos de financiamento.
Em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2015, dando cumprimento ao disposto no art. 896, parágrafo 3º, da CLT, e na Lei 13.015/2014, o Tribunal Pleno do TRT de Minas conheceu do Incidente de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dayane Rose Silva
Notícia ·
há 9 anos
MGS é condenada a pagar adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros do Palácio das Artes
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza restrita a residências e escritórios, enseja o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dayane Rose Silva
Artigo ·
há 9 anos
Trabalho Doméstico no Brasil: Os avanços trazidos pela Lei Complementar 150/15
1. INTRODUÇÃO Trabalho doméstico é aquele realizado por pessoa física em caráter contínuo, no âmbito residencial de uma pessoa ou família, sem destinação lucrativa. Não é considerado trabalho...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dayane Rose Silva
Artigo ·
há 9 anos
Projeto de Lei 4330/2004: Terceirização irrestrita
Tramita na Câmara dos Deputados desde o ano de 2004 o Projeto de Lei nº 4330/2004, que propõe a regulamentação da terceirização de trabalhadores nas empresas. O projeto ao longo desses anos vem sendo...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itaúna (MG)
Carregando